De MEI Para MEI
registro de marcas
Registro de Marcas para MEI´s, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas
Bem-vindo ao Portal De MEI Para MEI Registro de Marcas!
O Portal veio para democratizar o acesso ao registro de marcas, especificamente aos Microempreendedores Individuais (MEI's), Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas. A nossa proposta é baseada em promover a conexão entre o MEI interessado em registrar a sua marca com o MEI Agente de Registro de Marca.
Desta forma, o registro da marca para os MEI's, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas se torna acessível devido à simplicidade do processo e baixo custo, a consequência é que o MEI Agente de registro de marcas terá uma procura de novos clientes pois, aquele que quer registrar a sua marca se sentirá apoiado por alguém que entende suas necessidades e compartilha da mesma realidade.
Nosso compromisso é tornar o processo de registro de marca acessível, rápido e eficiente ao somar conhecimento técnico e a busca pelo melhor custo-benefício.
Identidade MEI: a diferença entre registro de empresa e registro de marca
Veja a importância de não confundir registro de empresa com registro de marca
Você sabia que o registro da empresa e o registro da marca não fazem parte do mesmo processo e que existem diferenças importantes entre ambos?
Ao decidir se formalizar, o microempreendedor individual (MEI) realizará o registro da empresa, que possibilitará a obtenção de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Este, por sua vez, permitirá o exercício de uma atividade econômica profissionalmente.
Para obter o CNPJ, o futuro empresário terá que informar uma série de dados sobre questões gerais, como o porte da empresa (se ela poderá ser enquadrada como MEI, observadas as disposições no Portal do Empreendedor), o nome dado à ela e pelo nome fantasia.
A razão social nada mais é do que o nome pelo qual a empresa será reconhecida em seus meios oficiais quando houver emissão de notas fiscais, movimentações financeiras, relacionamento com fornecedores, questões contábeis e jurídicas e participação em contratos e editais.
Já o nome fantasia é aquele pelo qual o mercado e os clientes conhecerão a empresa em sua essência, ou seja, é o seu nome popular.
Um detalhe importante é que o MEI não pode escolher a razão social. Na hora do registro, no Portal do Empreendedor, o campo é preenchido automaticamente com o nome completo do empreendedor seguido do número do CPF. Por exemplo: João Santos de Sousa 12345678900). Já o nome fantasia, como Mercadinho do Sousa, pode ser escolhido pelo MEI.
O que muitos não sabem é que a criação do nome fantasia e da razão social e o seu registro em CNPJ não protegem a marca, uma vez que registro de marca e registro de empresa são processos bem distintos. Inclusive, não é necessário ter uma empresa para se obter o registro de uma marca. Isso mesmo: o dono de uma marca não precisa, necessariamente, ser uma pessoa jurídica.
É importante, no entanto, que o empreendedor realize tanto o registro da empresa como o registro da marca, proporcionando-lhe maior segurança e promovendo o reconhecimento do negócio e o posicionamento que o mercado exige. Isso porque o registro da marca facilita sua identificação e memorização pelo público, sendo muito utilizado para fins de marketing.
Entretanto, antes de definir o nome e a identidade da sua empresa, é fundamental fazer uma busca pelo nome desejado no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para verificar a sua disponibilidade. Se tudo correr bem, é possível iniciar o processo de registro da sua marca.
Registrar a sua marca não significa apenas proteger legalmente a sua empresa de concorrentes e copiadores, mas também conquistar espaço no mercado. Por isso, não deixe de fortalecer o seu negócio!
Microempreendedores Individuais - MEI's
Nas últimas duas décadas, o Brasil tem experimentado um crescimento significativo no número de microempreendedores individuais (MEIs), profissionais liberais e autônomos, com ou sem CNPJ. Este movimento é resultado de uma combinação de fatores, incluindo o aumento da informalidade, a necessidade de flexibilidade no mercado de trabalho e as políticas públicas de incentivo à formalização.
Desde a criação da figura do MEI em 2008, o número de empreendedores registrados nesta categoria cresceu de forma exponencial. Em 2013, o Brasil contava com aproximadamente 3 milhões de MEIs. Em 2023, este número superou os 14 milhões, impulsionado pela simplificação do processo de registro e pela tributação facilitada. O MEI tem atraído especialmente aqueles que antes trabalhavam na informalidade, como prestadores de serviços autônomos e pequenos comerciantes.
Profissionais Liberais e Autônomos sem CNPJ: O número de profissionais liberais (como advogados, médicos, e engenheiros) e autônomos sem CNPJ também aumentou, em parte devido à maior flexibilização do mercado de trabalho e ao avanço das plataformas digitais de serviços. A formalização tem ocorrido de maneira mais lenta nesse grupo, já que muitos preferem manter-se informais para evitar a carga tributária e a burocracia.
Empresas com mais de uma pessoa: Em contraste, o crescimento no número de empresas formadas por mais de uma pessoa tem sido mais modesto. Muitas pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam desafios com a burocracia e os custos operacionais. Contudo, há uma tendência recente de formalização também nesse segmento, em parte impulsionada pela digitalização dos negócios e pela necessidade de acessar financiamentos e serviços bancários.
Essa transformação tem remodelado a estrutura econômica brasileira, criando um ambiente de trabalho mais dinâmico, mas também levantando questões sobre a sustentabilidade desse modelo, especialmente em relação à contribuição previdenciária e à proteção trabalhista.
Desconto de 50% nas taxas do INPI
Atualmente, o valor da taxa padrão para o pedido de registro de marca é de R$ 860,00. No entanto, para MEIs, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas, o valor é reduzido para R$ 440,00.
Como se vê, o valor da taxa do INPI para os MEI's e pessoas físicas são mais acessíveis.
Além das taxas do INPI, os escritórios de registro de marcas e patentes cobram honorários pelos serviços prestados.
Pode haver taxas adicionais em caso de oposição (valor da taxa de defesa R$ 90,00), e/ou indeferimento (valor da taxa de recurso R$ 350,00), estes serviços avulsos têm seus próprios honorários, geralmente variando de R$ 800,00 a R$ 1.800,00, respectivamente.
O que para muitos MEI's e pessoas físicas, inviabiliza o registro da marca, são os altos valores dos honorários cobrados pelos escritórios de registro de marcas que variam dependendo do escritório e da complexidade do processo.
Tabela dos valores praticados pela De Mei Para Mei
Não perca mais tempo. Solicite agora um contato com um agente de registro de marca!
A Relação Entre Marca Registrada e Franquia
Se você sonha em transformar seu negócio em uma franquia, registrar sua marca é o primeiro e mais importante passo.
O registro da marca no INPI garante o direito de uso exclusivo da sua identidade em todo o território nacional. E é exatamente esse direito exclusivo que dá origem à possibilidade de franquear sua marca com segurança jurídica.
Na prática, uma franquia nada mais é do que a autorização formal para que outras pessoas usem sua marca e modelo de negócio, mediante contrato e remuneração. Mas isso só pode ser feito legalmente se você for o titular de uma marca registrada.
Sem o registro, qualquer tentativa de franquear sua marca é arriscada — tanto para você quanto para os franqueados. Com o registro, você se torna o dono legítimo da marca e pode:
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Expandir sua rede por todo o Brasil;
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Firmar contratos de franquia com segurança;
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Cobrar pelo uso da sua marca;
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Evitar que terceiros usem ou registrem nomes parecidos.
Aqui no De MEI Para MEI, ajudamos você a conquistar esse direito com simplicidade, economia e orientação especializada — de microempreendedor para microempreendedor.
Seja para proteger sua marca ou dar o próximo passo e transformá-la em franquia, conte com a gente!